DIREITO DE RESPOSTA DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

RELATOS DA CÂMARA DE MARTINÓPOLE

NO DIA 30 DE DEZEMBRO FOI PROTOCOLADO UMA CHAPA COM O VEREADOR NEY MONTE OCUPANDO O CARGO DE VICE PRESIDENTE, SENDO QUE O MESMO POSSUI DECISÃO JUDICIAL O IMPEDINDO DE ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, E NO CASO DE VITÓRIA DESSA CHAPA E NA FALTA DO PRESIDENTE O VEREADOR COMO VICE PRESIDENTE NEY MONTE ASSUMIRIA A PRESIDÊNCIA; COMO MEDIDA CAUTELAR E PRECAVENDO ALGUMA ILEGALIDADE A PRESIDENTE BRUNA AGUIAR PEDIU INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO NO DIA 31 DE DEZEMBRO E SUSPENDEU A ELEIÇÃO DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2015 ATRAVÉS DE OFÍCIO ENCAMINHADO PARA TODOS OS VEREADORES PESSOALMENTE(VALE RESSALTAR QUE A PRESIDENTE BRUNA AGUIAR EM NENHUM MOMENTO DISSE QUE NÃO FARIA A ELEIÇÃO DA MESA, QUE APENAS QUERIA SANAR ESSA DÚVIDA SOBRE A LEGALIDADE DA CHAPA).  

 

COM ESTRANHEZA DIA 01 DE JANEIRO DE 2015 ALGUNS DOS VEREADORES FORAM REALIZAR A SESSÃO FORA DO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL, E SEM REGISTRAR A NOVA CHAPA COM ALTERAÇÃO CONFORME REGIMENTO INTERNO NA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA OU SEJA, RETIRANDO O VEREADOR NEY MONTE, REALIZARAM UMA ELEICÃO.

 

NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2015 A JUÍZA DA COMARCA SUSPENDEU ESSA SESSÃO DO DIA 01 DE JANEIRO ATRAVÉS DE UMA AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE LIMINAR E ESCLARECENDO QUE A PRESIDENTE DA CÂMARA DEVERIA CONVOCAR A ELEIÇÃO DA MESA. 

 

COM ESSAS INFORMAÇÕES NA SESSÃO SEGUINTE DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2015 PELA A MANHÃ A PRESIDENTE BRUNA AGUIAR REALIZOU A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, COM A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES DA CASA(CONFORME ASSINATURA DO LIVRO DE PRESENÇA ASSINADO POR TODOS), SAINDO VITORIOSA A CHAPA DEMOCRACIA E JUSTIÇA FORMADA PELA;

                        

                      PRESIDENTE BRUNA AGUIAR

                      VICE PRESIDENTE: FRANCISCO EDIBERTO

                      PRIMEIRO SECRETÁRIO: JOÃO SAMPAIO

                      SEGUNDO SECRETÁRIO: JOÃO NETO

  

QUANDO FOI DIA 15 DE JANEIRO A TARDE A PRESIDENTE BRUNA AGUIAR RECEBE UMA INTIMAÇÃO DA JUÍZA QUE NÃO TINHA CONHECIMENTO DA REALIZAÇÃO DA NOVA ELEIÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA UMA NOVA ELEIÇÃO NO PRAZO DE 5 DIAS ATRAVÉS DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, SENDO ASSIM A PRESIDENTE BRUNA AGUIAR INFORMOU A JUÍZA NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2015 QUE JÁ TINHA SIDO REALIZADA NO DIA 15 DE JANEIRO. SENDO ASSIM A PRESIDENTE JÁ TINHA CUMPRIDO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

                            A CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE ATRAVÉS DA PRESIDENTE BRUNA AGUIAR ELEITA PARA O BIÊNIO 2015 E 2016 REALIZOU TODOS OS PROCEDIMENTOS PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2015 E 2016 CONFORME O REGIMENTO INTERNO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.